Quais são os interesses na divisão do Pará?


Em meio a debates virtuais sobre Belo Monte, assuntos sem noção como teocracia no Acre e outros assuntos relativos ao interior do país, um assunto merece menção: o plebiscito sobre a divisão do Pará em três estados, que realizar-se-á no próximo dia 11 de dezembro.

Para quem não sabe, o plebiscito vai votar acerca da criação dos Estados de Tapajós e Carajás, separando o estado do Pará, segundo maior da federação (atrás do Amazonas) em três. Ficaria assim:

De antemão, aviso aos incautos que eu nunca estive no Pará, não conheço o estado com a profundidade que gostaria e não tenho opinião formada, a princípio. Mas é importante falar acerca dos interesses envolvidos na divisão do Estado. Baseado, obviamente, em constatações genéricas sobre regiões do tipo.

1) Dividir um Estado Grande NÃO é a melhor forma de administrar melhor

E nem de “povoar” o Estado. Prova disso são os estados de Sakha e Krasnoyarsk, na Rússia, com 3 milhões e 2,3 milhões de Km², respectivamente. Outro exemplo notório é o Nunavut, terra dos esquimós canadenses. O que esses territórios têm em comum com o Pará: são pouco povoados e não contam com uma infra-estrutura governamental forte. Porque, a rigor, o que faz com que seja cogitada essa divisão é o mesmo desenvolvimentismo que traz parâmetros como “é necessário dividir para investir e desenvolver obras de infra-estrutra”. Isso não é garantido, e só vai ocasionar mais problemas, pois a estrutura governamental e de serviços NÃO será criada em tempo exíguo, tornando Tapajós e Carajás dois estados caóticos e o Pará, ou o que sobrar dele, um estado desequilibrado.

2) O Pará precisa mesmo de desenvolvimentismo?

Espera um pouco. O MUNDO está falando de sustentabilidade, preservação de florestas e manutenção das paisagens naturais e estamos querendo DIVIDIR PARA DESENVOLVER o segundo estado com mais reservas amazônicas no país?

Vamos nos lembrar que o DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA é sinônimo de obras atrapalhadas e desastres até o momento. Os dois exemplos mais emblemáticos são a Rodovia Transamazônica, um sorvedouro de dinheiro público que tornou o Brasil motivo de chacota internacional, e o maior desastre ambiental da história do país, a Usina Hidrelétrica de Balbina. Aliás, você pode ler um resumo da insanidade que foi Balbina no link abaixo:

http://www.estadao.com.br/amazonia/destruicao_balbina_a_hidreletrica_do_caos.htm

3) Estados em vantagem e estados em desvantagem

Dos três estados que surgiriam, o Pará original e Tapajós perderiam MUITO com a divisão. Carajás ganharia, mas em termos.

O Pará conta com a maioria da população. Perderia principalmente em arrecadação, uma vez que boa parte do PIB do estado vem de Carajás. Ainda hoje, com o estado unificado, não há estrutura adequada de serviços, absurdas desigualdades sociais e nenhuma política realmente eficaz de preservação da Floresta Amazônica ou mesmo de turismo ecológico.

Não é dividindo que algo vai melhorar. O Estado do Pará, que contém a maioria da população, continuará com serviços deficitários, uma vez que não haveria dinheiro para investimentos. O Estado de Tapajós nasceria completamente falido e dependente dos repasses do governo federal, uma vez que não conta com estrutura de governo adequada em nenhum setor, e nem mesmo com PIB relevante. E Carajás detém a maior parte da arrecadação, com a mineração, mas é uma das regiões mais tensas do país, uma verdadeira terra-sem-lei em que qualquer institucionalização seria extremamente penosa (para não dizer impossível) com a criação de um novo Estado.

No final, a divisão do Pará representaria o aprofundamento das já insuportáveis desigualdades sociais paraenses. A maioria dos recursos do estado, já em poucas mãos, pararia em mineradores e grileiros de Carajás e Tapajós. E a maior prejudicada, além do próprio povo paraense, é a Floresta Amazônica, cada vez mais em risco pelo desmatamento irregular, para procurar garimpos e estabelecer novas fronteiras agrícolas.

4) O Pará continuará a existir. E agora, o que fazer?

A maioria das pesquisas, como a do Datafolha, indicam que, por enquanto, é uma tendência a manutenção do Pará como um único Estado, com mais de 60% da preferência dos eleitores:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1012325-divisao-do-para-e-rejeitada-por-mais-de-60-diz-datafolha.shtml

No entanto, a iniciativa de um plebiscito mostrou que existem insatisfações e que o Pará é deficitário em muita coisa, precisando de uma nova política de desenvolvimento, que seja sustentável, melhore a vida da população do estado e preserve a Floresta Amazônica, que, sem dúvida, ainda é o maior patrimônio paraense.

Então, é necessário pensarmos em soluções. O Pará poderia se inspirar na política de preservação ambiental praticada na Costa Rica, explicada em detalhes entre as páginas 8 e 13 do documento a seguir pelo ex-Ministro do Meio Ambiente costa-riquenho, Carlos Fernández:

http://www.senac.br/informativo/educambiental/EA_012008/EA1_2008.pdf

Por que não investir no turismo sustentável? Não estabelecer, além das áreas indígenas, Parques Nacionais, áreas de preservação estrita, e incentivar uma política oficial de Ecoturismo? O interesse turístico na Floresta Amazônica é imenso, e hoje a maior parte do turismo é feita sem nenhum critério, com a possibilidade de danos à Floresta e de toda sorte de problemas. E a exploração política do ecoturismo e da sustentabilidade pode inclusive aumentar substancialmente os investimentos no Pará, se for feita da forma adequada.

Os royalties da mineração também devem ser repensados. Hoje em dia, as grandes mineradoras ainda fazem seus projetos sem levar em conta de forma adequada o dano ambiental à região, o respeito às reservas indígenas, e contaminando com substâncias tóxicas àreas que originalmente seriam de preservação. A exploração ambiental deve existir, mas também deve ser feita de forma a beneficiar a sociedade paraense, que arca com um “custo ecológico” imenso.

Dividir o Estado não é a melhor forma de fazer isso. E ainda aumentaria substancialmente as brigas por poder em Carajás, por exemplo, que já são muito violentas.

Por enquanto, o Brasil não precisa desses dois Estados. E ainda acho que esse plebiscito deveria ser nacional. Afinal, o resultado dele pode interferir de forma importante em todo o país.

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