Feriados religiosos em um estado laico


Vivemos, atualmente, uma época de acirramento de ânimos.

Em diversas esferas da sociedade, o ser humano anda mais intolerante, com uma necessidade quase patológica de impor suas opiniões. A Internet favorece tais discussões, tendo as redes sociais como arenas globais para a exposição de ideias. Isso obviamente é bom. Mas acirra rivalidades e proporciona discussões que não deveriam existir.

Feriados Religiosos

Uma das mais recentes é acerca da comemoração de feriados religiosos. Os argumentos se dividem assim:

– Alguns religiosos consideram que os ateus não deveriam ter o direito de comemorar feriados religiosos, afinal, “eles não acreditam”.

– Alguns ateus, por outro lado, não consideram que deveriam existir feriados  religiosos, afinal, “o Estado é laico”.

Desnecessário dizer que ambos os lados estão errados nessa discussão, demonstrando um profundo desconhecimento de história.

Estado Laico

O Estado brasileiro é considerado laico desde a Constituição de 1891. Isso quer dizer que, desde 1891, são admitidos cultos e manifestações de todas as religiões no país.

Atentem para a definição de Estado Laico: o laicismo não é conceituado como a ausência de religião na sociedade, mas como a independência entre o governo e os assuntos religiosos. A religião não interfere nos assuntos governamentais, e o governo não interfere nas manifestações religiosas. O laicismo tem origem o termo francês laissez, que significa “deixar, permitir, não interferir”. É esse o papel do Estado Laico.

A demanda por Estados Laicos nasceu na Europa do século XVIII, depois de uma longa história de influência da igreja na administração dos Estados Nacionais. E é um dos principais pilares da religião moderna, uma vez que pressupõe a liberdade religiosa e a igualdade de tratamento entre todas as religiões.

O Sentido dos Feriados

Primeiro, é bom definir: o que é um feriado?

Feriado é uma data em que se comemora algo. Todo feriado tem uma origem histórica determinada. O principal objetivo do feriado é sempre a lembrança.

Governos determinam feriados de acordo com as manifestações culturais de uma população. Se tais manifestações são consideradas importantes, elas justificam, de fato, que o governo determine à população que paralise suas atividades, por um ou mais dias, para se lembrar ou comemorar a respectiva manifestação cultural.

Nesse sentido, a religião, independente do Estado ser considerado laico, representa uma manifestação cultural importante. É inegável o papel histórico da religião no desenvolvimento da sociedade. E os feriados nada mais são do que o reconhecimento dos governos a essas manifestações.

Além disso, é hipócrita não reconhecer que determinadas religiões tem predominância no país. Assim como o Ramadã, entre outros, é feriado em países predominantemente islâmicos, o Brasil é um país de maioria cristã, em que o cristianismo, para o bem e para o mal, teve influência histórica decisiva.

É só olhar o calendário: dos onze feriados nacionais de 2012, cinco tem origem religiosa: Paixão de Cristo, Corpus Christi, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal:

A Análise

Dessa discussão, é possível concluir algumas coisas:

1) A liberdade proporcionada pela Internet permite às pessoas escreverem praticamente qualquer coisa. E isso faz com que as opiniões, em geral, tenham duas características negativas:

a) Sejam radicais. No contexto da Internet, em que as coisas se espalham muito rapidamente, opiniões radicais tem mais chances de se espalharem rapidamente na “seleção natural” das opiniões.

b) Sejam superficiais: a liberdade de escrever “qualquer coisa” faz com que as pessoas, de fato, escrevam sem pensar, sem refletir sobre o assunto com antecedência. E isso torna a maioria das opiniões extremamente superficiais, sem uma busca apropriada dos motivos ou da origem da discussão.

2) A natureza do Estado Laico não é a ausência de religião. É o profundo respeito a todas as manifestações religiosas, e o reconhecimento das mesmas como parte da identidade cultural do país. Nesse sentido, feriados religiosos são apenas um elemento cultural brasileiro, que diz muito sobre a história e os costumes da população do país. E, portanto, devem ser respeitados, seja por religiosos, seja por ateus.

3) Feriados são manifestações unificadas do Estado. O Estado emana poder legislativo através da determinação do feriado, por julgá-lo culturalmente importante. É inadmissível o argumento de que “o feriado deve servir apenas para religiosos”, pelo simples fato de que “todos os brasileiros são iguais perante a lei”.

Conclusão

Antes de perdermos tempo discutindo acerca da viabilidade e da seletividade de feriados religiosos, convém estudar a história do país e saber que existem motivos relevantes para que os mesmos existam.

As datas comemorativas não devem ser alvo de disputa religiosa. As demandas por feriados mudam com as gerações, e fazem parte da própria mudança histórica da sociedade. Até algum tempo atrás, tínhamos mais feriados religiosos, como o Dia de Reis, a Ascensão e Pentecostes, por exemplo. Com o tempo, os mesmos perderam seu sentido, apesar das comemorações continuarem sendo realizadas nas comunidades religiosas.

E isso só prova que, antes de tudo, o feriado é uma manifestação cultural. E, como manifestação cultural, diz um pouco sobre a história e o caráter da nossa população. É bom lembrarmos disso antes de questionarmos o próximo feriado.

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20 respostas para Feriados religiosos em um estado laico

  1. Ricardo Lopes disse:

    Pelo estado ser laico, não deve favorecer a nenhuma crença, e nisso, nosso pais ainda falha, pois seguimos parando o setor produtivo do pais em função de feriados impostos por crenças religiosas.
    Para obtermos um estado laico de verdade, o estado não pode decretar feriado nacional qualquer dia religioso e nem seus representantes podem, enquanto que em cargos públicos, manifestar qualquer religiosidade.

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  6. Braga disse:

    Se Estado Laico “nao quer dizer Estado Ateu” e sim “deixar, permitir, não interferir”, conforme o autor do post, então, como ele mesmo disse “é só olhar o calendário”, e veremos que todos os feriados do ano são católicos, não tem nenhum da umbanda, cadomblé, protestante, satanismo, etc. Como dito por ele o Estado brasileiro era confessional, ou seja, tinha como religião oficial o catolicismo. Porquê? porque os primeiros portugueses desembarcaram e fizeram, ainda na praia, uma missa (sacrifício), e chamaram “terra de santa cruz”, e ainda, nas constituições anteriores a 1891, quem não professava o catolicismo não poderia candidatar-se a cargos públicos, sem contar que, pouco tempo antes, aquele que era contrário aos dogmas católicos era atirado na fogueira, não sem antes passar por uma boa sessão de tortura, é claro. Assim os nicolaítas(católicos) estão sempre tentando manter sua dominação.

    • Léo Rossatto disse:

      Bem, seu ponto de vista também é válido, mas os feriados são uma característica cultural, como expliquei no texto. Cultura se constrói durante a história. Se algum dia tivermos a maioria do país professando essas religiões, certamente teremos feriados relativos a elas.

      E religiões são características culturais. O Círio de Nazaré, as homenagens para Padre Cícero, o dia de Iemanjá na Bahia, são todas manifestações culturais. A única diferença delas para os feriados nacionais são a abrangência.

      • braga disse:

        sei disso, porém reafirmo que a cultura da religião dominante vem perdendo espaço ao longo do tempo. É o que mostra esta discussão, as classes oprimidas vem ganhando espaço e voz, e os dominantes são agora obrigados a conviver com a constante perda ou no mínimo divisão, de suas posses no espaço “cultural”, político, econômicio, etec.

        • Léo Rossatto disse:

          Exato. Tanto que muitos dos feriados religiosos que existiam há algum tempo já não existem mais. A tendência, se esse processo de laicização da sociedade se aprofundar, é que mais feriados do tipo deixem de existir em algum tempo.

  7. olga da silva nascimento disse:

    Eu não acho que esta discussão é perda de tempo. MuitOs dizem: “sobre religião, futebol e mulher não se discute…” Eu não penso assim… Toda discussão é positiva se feita com respeito. Talvez, as pessoas começam a temer um pouco a internet agora porque a classe c está tendo acesso a ela e, quem sabe para fins mais úteis… Com relação a estado laico acho um absurdo ter que ouvir que Aparecida é padroeira do Brasil, fico com a Bíblia “BEM AVENTURADO O POVO CUJO DEUS É O SENHOR”

    • Léo Rossatto disse:

      Tanto se discute que religião e futebol estão entre os dois principais temas do blog.

      E opinião em relação à religião todos tem. O mais legal está na liberdade de todos poderem manifestá-las pacificamente.

  8. Pingback: A ânsia por proibir | O Enciclopedista

  9. Nelba disse:

    Religião e cultura são a mesma coisa? ou delibera-se para confundir tal qual os termos anti-sionismo com anti-semitismo?

    • Léo Rossatto disse:

      De forma alguma. A religião é um tipo específico de manifestação cultural. Não é uma deliberação para confundir. Pelo contrário, serve para esclarecer. E, assim como a religião é uma manifestação cultural, uma passeata pelo orgulho gay, por exemplo, também é. O que eu sempre coloco como fundamental é o respeito e a tolerância a todas as manifestações culturais, a história pregressa que leva ao atual momento, e a admissão histórica de que esses feriados também são mutáveis.

      Pessoalmente, eu acho que feriados como Finados e Corpus Christi não duram mais muito tempo. Com o tempo e a mudança de perfil da sociedade brasileira, eles acabam perdendo parte de seu sentido. Mas, hoje, ainda são manifestações culturais aceitáveis. É só observar as inúmeras representações da Paixão de Cristo que ainda existem e mobilizam pessoas por todo o Brasil.

  10. Napoleão Cruz disse:

    O ateismo é uma hipocrisia ou no mínimo uma incoerencia. Quando se nega a existencia de alguma coisa é porque essa coisa existe. O Estado é laico não interfere em decisões próprias. A religião também não interfere mas influencia ao estado e as pessoas nas suas decisões. O ateu deveria ser laico, deveria não se permitir a participar de algo que não acredita.a

    • Jonas disse:

      Ateísmo não é “negar a existência de algo”, é “não acreditar que exista”.

    • F0F disse:

      Sou obrigado a comentar… se eu nego a existência de unicórnios ou de fadas, que dizer que eles, na verdade, existem? E essa a sua concepção? Ou a sua lógica só se aplica a uma entidade específica? O que você me diria dos outros 2000 deuse gregos, egípcios, astecas, indígenas, etc, os quais o cristianismo, judaísmo e islamismo negam? Não seriam eles existentes pelo simple fato de negá-los?
      Agora, por favor, não me fale de incoerência e, principalmente, hipocrisia.

    • Bruno BBM disse:

      que falácia mais feia filho, quando vc negou a existência de papai noel quando criança, ele passou a existir?

    • Petrus disse:

      Acho que Hipocrisia verdadeira é afirmar incoerência na forma de pensar alheia sem antes ouvir argumentos. O Ateu não participa daquilo que não acredita, não cultua Deuses, não frequenta rituais, mas tem todo o direito de contestar aquilo que interfere diretamente em sua vida, o grande problema, é que a religião está incutida de forma profunda no cenário político brasileiro, temos até uma bancada evangélica no congresso nacional o que eu considero um ultraje, temos feriados religiosos o ano todo, nos quais os serviços público não funcionam, tampouco os bancos, e até mesmo os postos de saúde entram na dança, ou seja, a religião dita seus feriados, e esses feriados acabam por paralisar a vida até mesmo daqueles que em nada creem, portanto, os feriados religiosos são sim incoerentes e ultrajantes, e deviam sumir do nosso calendário por uma questão de bom senso.

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