O vagão exclusivo e a legitimação do preconceito


Foi aprovado na Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa de São Paulo um projeto de lei cujo objetivo é criar um vagão exclusivo para as mulheres nos trens da CPTM e nos Metrôs do estado de São Paulo. O projeto, do Deputado Geraldo Vinholi (PDT-SP), tem como objetivo “coibir as oportunidades de abuso sexual” contra as passageiras.

Trem da CPTM na Estação Luz (Fonte: cptmemfoco.blogspot.com)

Trem da CPTM na Estação da Luz (Fonte: cptmemfoco.blogspot.com)

Parece ótima ideia, a princípio. Afinal, você está protegendo as mulheres do trauma terrível que é o de ser assediada sexualmente em um transporte público. Mas os efeitos são péssimos, por alguns motivos que precisam ser explicados:

1) Não deu certo em outros lugares: no Rio de Janeiro, esse sistema de vagões exclusivos existe desde 2006. E foi criticado pelas próprias mulheres. Outros lugares, como a Cidade do México, contam com esse sistema. E lá a violência sexual contra as mulheres é um problema sério a ponto de motivar manifestações de mulheres.

Em nenhum desses locais a medida deu resultado.  Embora não existam estatísticas confiáveis, relatos dão conta de que as mulheres tem sido ainda mais fustigadas desde a implantação do sistema. E isso tem a ver com o argumento seguinte.

2) O vagão exclusivo “legitima” o assédio sexual: quando um governante separa as mulheres em um vagão exclusivo, para “evitar assédio sexual”, ele gera um efeito inverso:  algumas pessoas que ainda tinham freios morais, evitando o assédio as mulheres no transporte público, podem perder esse freio. Afinal, o pensamento é o de que “se a mulher não quis ir para o vagão exclusivo, é porque ela gosta de ser fustigada”. Nada mais distante da verdade. Esse pensamento vai no mesmo sentido daquele que culpa as mulheres que sofrem abuso sexual “por usarem roupas curtas”, por exemplo. E as duas abordagens são condenáveis.

Como disse Nádia Lapa, na Carta Capital, o grande defeito dessa lei é colocar a responsabilidade pela proteção das mulheres nas próprias mulheres. O que é errado, uma vez que o pacto social em que vivemos diz que o Estado é o responsável pela proteção de todos, INCLUSIVE das mulheres. É por isso que o Estado tem o monopólio da força coercitiva e o usa através da polícia e das Forças Armadas (ainda que de forma inapropriada, em muitas oportunidades).

3) Faz vistas grossas para o sexismo: existem algumas coisas que são consensos sociais, e uma delas é a de que o abuso sexual é um crime. No entanto, o sexismo continua sendo visto sem restrições, e tudo isso pelo fato óbvio de que o sexo dá prazer. A busca incessante do prazer sexual, no entanto, acaba tornando o sexo um produto de consumo, com um extenso mercado que permanece em um limbo entre a legalidade e a ilegalidade. Esse mercado inclui os sex shops, a extensa produção e consumo de material pornográfico (para se ter ideia, 30% do tráfego de toda a Internet é gerado por pornografia) e a própria prostituição.

Do ponto de vista social, não há nenhum problema com quem gosta de fazer sexo com frequência (e, se há alguma questão religiosa envolvida, a discussão deve estar sobre outros pressupostos). O problema é que esse modelo de sexismo para consumo favorece uma abordagem individualista do sexo. E essa abordagem individualista do sexo favorece a objetificação da mulher como instrumento sexual, proporcionando prazer apenas ao homem. Essa não é uma maneira saudável e sustentável de se lidar com a questão sexual.

O ideal é que uma relação sexual, antes de qualquer outra coisa, tenha como característica principal o prazer mútuo. E isso independente de quem forem os agentes da relação. A melhor relação sexual é aquela que é feita com um dos lados pensando em proporcionar prazer ao outro lado, e vice versa.

A abordagem individualista do sexo cria uma multidão de mulheres traumatizadas por não terem parceiros que lhes proporcionem prazer, solidificando o conceito conservador e machista, do início do século XX, de que “só o homem precisa sentir prazer, afinal a ejaculação é necessária para engravidar a mulher”.

O sexismo desenfreado e sem regras está fazendo a sociedade retroceder uns cem anos em seu desenvolvimento social em relação ao assunto. Mas existe mais um fator envolvido. Que vale não apenas para os trens ou para a vida sexual, mas para a vida como um todo.

4) Nenhuma forma de segregação, ainda que bem intencionada, é solução para nada: a segregação, antes de qualquer outra coisa, tem como característica produzir um movimento reativo. Um movimento refratário, de retaliação quando do contato. E isso com todos os setores que sofrem ou já sofreram, historicamente, alguma opressão da sociedade: mulheres, negros, judeus, homossexuais, fumantes, obesos, deficientes físicos, estrangeiros, pessoas de religiões minoritárias, etc…

Nesse caso, em específico, as mulheres sofrem segregação de duas maneiras: a primeira, ficando em um único vagão, insuficiente, superlotado, provavelmente sem condições de uso para a maioria (e quem usa trem ou Metrô em horário de pico sabe o aperto que é). A segunda é o aumento quase inevitável da violência nos demais vagões, no contato com outras pessoas. De uma forma ou de outra, a situação da mulher no transporte público sobre trilhos em São Paulo vai piorar, se esa lei for de fato aprovada.

Conclusão

A simples proposição de uma lei dessas, além da efetiva aplicação da mesma em outros lugares, já é um soco no estômago da sociedade, no sentido de expor nossas misérias e nossa degradação, de expor como a nossa sociedade não deu certo. É necessário ressaltar que muito do problema tem a ver com a insuficiência de linhas de trem e de Metrô em São Paulo e com a baixa qualidade de algumas delas, especialmente na CPTM.

Isso tudo é a soma de uma série de fatores sociais que expõem a negligência governamental na criação de infraestrutura nas últimas décadas: acúmulo excessivo de pessoas em um transporte de qualidade deficiente, todos os dias, e um modelo de sociedade com um sistema de educação pública pífio e enormes desigualdades sociais, com tratamento apenas paliativo.

E é isso que o “vagão exclusivo” é. Mais um paliativo, que vai servir, no fim, apenas para aumentar ainda mais a segregação que a mulher já sofre todos os dias no transporte público.

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4 respostas para O vagão exclusivo e a legitimação do preconceito

  1. Rodrigoi de Barros disse:

    Seria maravilhosos um vagão so para as mulheres. Afinal elas nunca conseguem sentar no trem, culpam os homens pelo aperto e vivem reclamando q os caras não dão banco para elas. E c separa os vagões mesmo, o q é que a mulher vai fazer num vgão que só entra homem? Se o cara não pode entrar no vagão femino deveres inguais também pq c o homem entrar la vão dizer q ele q abusa não é? Muitos direitos poucos deveres…….

  2. Louise Rosemblatt disse:

    Texto perfeito! O pior desses vagões é que eles acabam legitimando o abuso sexual. É como se os homens não fossem capazes de controlar seus desejos, de modo que a única forma de uma mulher ter garantia de ser respeitada é ficando longe deles. Isso diz muito sobre como o brasileiro compreende o sexo e a violência sexual.

  3. Álvaro Silva disse:

    Por acaso, esse incrível sistema revolucionário do vagão exclusivo para mulheres começou a funcionar hoje, 01/07/2013, no metrô de Brasília… =/

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