A Rede e a Reforma Política


Semana passada, o TSE aprovou o registro de dois novos partidos políticos no Brasil, o PROS e o Solidariedade, fazendo o total deles chegar a 32. Esse excesso de partidos, no entanto, não representa uma multiplicidade de ideologias e nem contribui para o enriquecimento do debate político. Pelo contrário, esse monte de partidos representa uma série de caricaturas fisiológicas, interessadas no dinheiro do fundo partidário e em se apropriar de partes da máquina pública, pois é regra comum entre os partidos a cobrança de “dízimo” dos salários de filiados que se elegem ou são nomeados em comissão para algum cargo.

Placa pedindo assinaturas para o partido de Marina Silva (Fonte: UOL)

Placa pedindo assinaturas para o partido de Marina Silva (Fonte: UOL)

No entanto, há um partido que ainda não conseguiu o registro: a “Rede Sustentabilidade”, de Marina Silva. E todo esse imbróglio envolvendo a aprovação do partido da segunda colocada nas pesquisas eleitorais diz muito tanto sobre a figura de Marina Silva quanto sobre o nosso sistema político. Vamos aos fatos:

1) Não é bom pra nenhum regime democrático impedir pessoas de se candidatarem a cargos eletivos

O regime democrático brasileiro tem uma forte tendência histórica de se fechar em si mesmo. E isso tem a ver com a própria formação do país e com a herança deixada pela colonização. É o fenômeno do insulamento burocrático, retratado nas palavras de Raymundo Faoro:

“O estamento burocrático, por muitos séculos, assumiu a forma aristocrática, composta da nobreza togada e titulada. Com a vitória das idéias democráticas – vitória mais aparente que real – êle continuou a imperar sob outro molde, constituído de militares, bacharéis, médicos, enfim, altos funcionários públicos ou agentes do Estado em todos os seus poderes. O patronato político sôbre a nação persistiu, com alterações puramente formais, sem haver nunca se diluído no poder majoritário. O exercício da tutela administrativa é exercido mais pelos funcionários (inclusive os militares) do que pelo pessoal político, eleito e renovável pelo voto universal. Com aquêles está a tradição, a perenidade da tradição, encarnando o patriciado permanente e estável.”¹

Não era de se esperar que fosse diferente com a política partidária após o fim da ditadura militar. A verdade é que, com o modelo partidário atual, a divisão política no Brasil não é entre as diversas ideologias partidárias. Todas elas estão subordinadas ao desejo pelo poder político. A divisão política no Brasil é entre aqueles que tem seus interesses representados e aqueles que não tem.

Os que tem seus interesses representados são os que dominam as estruturas partidárias ou atuam em grupos de interesse temático, como as bancadas ruralista e evangélica, por exemplo. Esses são os atores principais do insulamento burocrático. Insulamento esse que, além da característica político-econômica, também tem uma característica burocrática mais “pura”, assentada em instituições com ideologia própria e corporativista, como a Escola Superior de Guerra, a Escola Superior de Administração Fazendária e o Instituto Rio Branco.

Por outro lado, existem aqueles que não tem os seus interesses representados. Por dois motivos distintos. O primeiro deles, mais óbvio e geral, diz respeito ao fato de que os interesses tornaram-se cada vez mais difusos nas últimas décadas. Nesse sentido, as redes sociais podem incentivar um caminho inverso, agregando pessoas por seus interesses, e não por relações prévias. Mas, na maioria das vezes, esse poder agregador das redes sociais ainda não é suficiente para formar movimentos organizados e perenes.

O segundo motivo diz respeito justamente à postura refratária daqueles que já são representados, que em geral adquire ares oligárquicos e tenta impedir a entrada de novos grupos na discussão política. Para isso, existem diversos entraves para a criação de um partido: necessidade de diretórios em todos os Estados da União, necessidade de assinaturas por parte de 0,5% do eleitorado total do país, necessidade de publicação do Estatuto no Diário Oficial da União em um processo burocrático que consome quase R$ 20 mil, aprovação de tudo isso pelo TSE, carência de um ano entre a aprovação do partido e o primeiro processo eleitoral. É tudo feito para que só entrem no jogo político aqueles que também detém poder econômico.

Além disso, nosso processo político conta com outro agravante: são terminantemente proibidas as candidaturas avulsas no país. É a cereja no bolo que torna nosso processo eleitoral realmente excludente e oligárquico. As candidaturas avulsas seriam, no contexto atual, extremamente benéficas para o país, arejando os processos eleitorais sem a necessidade de grandes mudanças. Uma explicação mais detalhada sobre o tema está aqui.

Todos esses motivos contribuem para que a democracia brasileira seja uma “democracia”. Todos podem votar, mas nem todos podem participar, de fato. Existem muitos interesses latentes na sociedade, não representados, e o fato das manifestações de junho não terem sido capitaneadas por nenhum grupo partidário é uma prova cabal da superação desse modelo excludente. Modelo que também pode ser responsável por impedir a candidatura de Marina Silva à presidência

2) As regras estão erradas? Ok, mas é necessário modificá-las, e não descumpri-las.

Quando Marina Silva decidiu deliberadamente sair do Partido Verde e fundar uma sigla própria, ela sabia que estava se colocando do lado de fora do jogo político, no lado dos “não representados”. E também sabia que não seria fácil aprovar o partido, mesmo com o apoio de celebridades e de pessoas com notório poderio econômico, como Guilherme Leal, presidente da Natura.

Marina Silva foi Senadora da República. Como legisladora, ela tinha plena ciência das regras do processo eleitoral. Mais do que isso: não moveu um dedo para modificá-las. Sendo assim, surpreende que ela queira pressionar o TSE a aprovar o registro de sua sigla, mesmo sabendo que os requisitos não foram cumpridos. É uma tentativa deliberada de burlar a lei, de tentar “dar um jeitinho”. O que é um hábito comum do brasileiro, e mostra que Marina Silva, apesar de tentar passar a imagem de “moderna” e “diferente”, utiliza-se exatamente das mesmas práticas patrimonialistas à margem da lei para se inserir no processo eleitoral.

As regras são excessivas e favorecem oligarquias políticas? Sim, e isso precisa ser modificado com urgência. Mas elas valem para todos. Tentar se utilizar do “clamor popular” para burlar a lei é errado, e continua errado mesmo que você seja o presidente do STF ou o segundo colocado nas pesquisas eleitorais.

A Reforma Política e o Projeto da OAB

Quando falamos em Reforma Política, falamos invariavelmente em dois temas espinhosos: modelo representativo e financiamento de campanha eleitoral. E esses dois temas acabam sempre travando a discussão e impedindo que qualquer projeto sério de Reforma Política.

A OAB apresentou, no início de julho, um Projeto de Lei de Reforma Política, que, em uma reflexão realista, parece estar próximo da máxima evolução possível nesse sentido. Não é um projeto perfeito, obviamente, mas é um ponto de partida para reflexões interessantes.

O projeto sugere que as eleições proporcionais sejam feitas em dois turnos: no primeiro, os eleitores votam no partido político, dando a eles um sentido maior de representatividade, e no segundo, o voto é no candidato, mantendo a faceta personalista que domina nosso processo eleitoral, mas evitando que casos dissonantes, como o de Tiririca, escancarem o fracasso de nosso modelo político (e especialmente do Horário Eleitoral Gratuito).

Além disso, o projeto sugere uma forte limitação no financiamento de campanhas eleitorais, eliminando as doações privadas feitas por pessoas jurídicas e diminuindo substancialmente as feitas por pessoas físicas. O maior mérito é levantar de fato uma questão importante: por que campanhas eleitorais precisam ser tão caras? 

O preço impeditivo de uma campanha eleitoral é só mais um elemento de oligarquização da política brasileira.  É também por isso que o modelo atual de financiamento de campanha, com empresas de determinados setores (bancos, transportes, empreiteiras) doando dinheiro e fazendo lobby por seus interesses, acaba sendo excludente e dando a alguns cartéis do setor privado o poder de definição sobre os rumos das políticas públicas. O combate a esse círculo vicioso deve estar na pauta de qualquer reforma política.

Conclusão: A Reforma Política é essencial, mas não qualquer Reforma Política

Discutir Reforma Política é ir muito além de discussões direcionadas como as que ocorrem entre “voto distrital x lista fechada” ou as entre “financiamento público x financiamento privado de campanha eleitoral” Todo esse imbróglio em torno da criação da “Rede” expõe questões mais importantes e complexas que essas, que precisam ser discutidas mais a fundo:

– Por que é tão difícil criar um partido político e fazer parte do processo democrático no Brasil? O processo democrático seria melhor se as exigências para participar dele fossem menores?

– Por que é obrigatório estar filiado a um partido político para participar de uma eleição?

– Por que os partidos políticos acabam sempre subordinados a regras partidárias parecidas? Por que, em tempos de Internet, eles precisam ficar presos a estruturas físicas e métodos de financiamento arcaicos?

– Por que nossos processos eleitorais são tão caros? Por que o discurso de nossos políticos não é natural, sincero, mas sempre subordinado às determinações de um marqueteiro ou de uma assessoria de imprensa?

– Por que os partidos no Brasil são tão voltados para a obtenção e à manutenção do poder, e não ao sentido democrático de participar da eleição e de tentar convencer de fato as pessoas de que a sua ideia é a melhor?

– Por que os processos eleitorais de deputados e senadores precisam ser realizados na mesma eleição que os processos eleitorais de presidente e de governador? E o de prefeito, por que é separado? Não seria melhor fazer uma eleição para deputados, senadores e vereadores e uns três meses depois, com as representações para os próximos anos já definidas, fazer as eleições de presidente, governador e prefeito?

São todas questões importantes, que precisam entrar no debate. Toda essa confusão em torno do registro do partido de Marina Silva deveria levantar a discussão dessas questões. Deveria fazer o Brasil compreender que a discussão vai muito além de um julgamento favorável ou contrário ao registro do partido no TSE.

É uma pena saber que provavelmente desperdiçaremos a oportunidade mais uma vez. Se a Rede for aceita, Marina Silva logo esquecerá as dificuldades que teve para a construção de seu partido e se tornará, como já era, só mais uma personagem de nossa oligarquia partidária. Se não for, Marina provavelmente se filiará às pressas a algum outro partido político já existente. Porque o seu projeto não é de país, mas de poder.

Inclusive essa é a melhor explicação existente para a não-prioridade à Reforma Política, por parte de nossos deputados e senadores: os partidos ali representados pensam menos em um país melhor do que em obter o poder. Enquanto o cenário continuar confortável para a manutenção do status quo, nada muda. E por isso o Brasil não é uma democracia de fato. É apenas uma oligarquia partidária.

Referências

1 – FAORORaymundo FaoroOs donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo: Globo, 2001.

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9 respostas para A Rede e a Reforma Política

  1. Vinicius Elias disse:

    Gostei muito da forma de abordagem do blog com relação a vários assuntos, de maneira inteligente e imparcial, bom trabalho!

  2. Dick Vigarista disse:

    Excelente texto..

    A titulo de curiosidade, eu entrei no site do PROS na semana passada. E nao vi absolutamente nada de interessante, nenhum plano politico, economico. Fiquei ate pasmo. Sob o obvio que todos sabemos.

    O fato eh que ha um excesso de partidos politicos no Brasil e poucas ideias. Como consequencia dessas poucas ideias, ja que o unico que interessa para eles eh chegar ao poder, eh que nao ha um projeto de pais. E ai, alguem aqui jah viu algum partido politico com um projeto para 2030? Gostaria de ler de algum politico ou intelectual brasileiro algum plano para medio/longo prazo.
    Por exemplo: ser top 20 em infraestrutura ate hoje (hoje somos 107 de 144, segundo o Forum Economico Mundial). No entanto, fazemos o contrario. Temos um monte de partidos, muitos com poucas diferencas relevantes, outros que nao acrescentam nada. Complicado acreditar em alguma coisa. Classico exemplo que coloca a quantidade acima da qualidade.

    Por exemplo: na edicao atual da “The Economist” tem um relatorio de 14 paginas sobre o Brasil. Eu sou assinante da revista. Nao foi um “ataque” da revista ao pais, muito pelo contrario. Foi a constatacao das barreiras que impedem um maior crescimento do Brasil que todos sabemos (impostos elevados, falta de investimentos em infraestrutura, coisas obvias que jah sabemos). E dentre elas, estava o excessivo numero de partidos politicos na base governamental (sao 14, se nao me engano), que so aumenta a burocracia e a corrupcao.

    Enfim, no Brasil existem oligarquias politicas, oligarquias economicas …para 2014, eu nao saberia em quem votar. Nao gosto do governo Dilma, mas as outras opcoes sao pessimas…dai fica dificil.

    Abracos.

  3. profjeanmagno disse:

    Qualificar é realmente uma ótima alternativa para melhorar o nível dos nossos políticos; concordo plenamente! Só quero considerar um aspecto: se caras como Tiririca ou Bolssonaro estão lá é porque foram eleitos. Portanto, é preciso também qualificar e conscientizar quem vota. Parabéns pelo texto Léo, muito bom!

  4. Fernando disse:

    Muito esclarecedor o artigo. Parabéns.
    A respeito da reforma política, pouco tenho a acrescentar a não ser que numa verdadeira democracia temos que ter o direito, inclusive, de não votar se não quisermos. O voto deveria ser facultativo e não obrigatório. Voto facultativo seria aquele dado por eleitores engajados em determinada ideologia política ou plano de governo ao qual querem eleger, ao contrário do voto obrigatório, onde a massa é coagida a comparecer às urnas sob o risco de incorrerem em penas que vão de simples multas ao impedimento de tirar passaporte e prestar concurso público, por exemplo. Além disso, o voto facultativo inflacionaria de sobremaneira o custo de cada voto de cabresto, tornando inviável essa prática corriqueira em nosso país. Outra vantagem do voto facultativo: quando o eleitor comparece de livre e espontânea vontade à urna eleitoral ele o faz por convicção e isso provocaria a médio e longo prazo uma reestruturação partidária onde as ideologias e os planos de ação de cada partido seriam forçados a dar as caras.
    Mai uma sugestão: por serem os políticos legisladores e administradores da coisa pública, portanto, nossos representantes, deveria haver uma prova de conhecimentos gerais para os candidatos aos cargos eletivos. Se passassem nas provas, deveriam freqüentar um curso dado pelo TRE sobre o papel dos administradores e legisladores – EM TODAS AS ESFERAS DO PODER – aprender a escrever leis, a fazer e respeitar orçamentos, etc e ao fim do curso prestar uma prova. Se forem aprovados então serão considerados aptos a serem candidatos. Isto promoveria uma faxina dessa tranqueira de aventureirros que , por terem um programa de rádio ou uma bunda bonitinha, se elegem sem ter dois neurônios que funcionem.
    Por fim, porque eu NUNCA votaria na Marina: qualquer pessoa que se alie aos interesses estrangeiros em detrimento dos nossos, como esta senhora tem feito, sob o manto deste falso ecologismo que na verdade não passa de uma manobra para frear nosso desenvolvimento, não ganhará meu voto. Nem por este motivo nem pelo fato de ser ligada a um grupo de religiosos fundamentalistas que se dizem cristãos, financiados pelo dinheiro da exttrema direita americana cujo objetivo é fazer a cabeça de pessoas intelectualmente pobres, altamente influenciáveis por práticas que beiram o circense em seus cultos e que nada mais são do que o braço ideológico de um golpismo de extrema direita disfarçado de religião(?). Não preciso de ninguém tagarelando (isto é um eufemismo, claro, porque o certo seria gritaria) aos meus ouvidos sobre o que posso ou não fazer na minha cama, nem assistir inerte à prática charlatanesca da usura das ofertas, onde pessoas simplórias são roubadas de suas parcas economias e domesticadas como bichos para um sistema que promete o paraíso neste mundo depois que os “infiéis” forem banidos do país.
    Eu ainda creio num Estado laico.

    • Léo Rossatto disse:

      Voto facultativo também é uma boa. O único problema dele é que em crises de representatividade (como a que vivemos) ele pode representar a ascensão de grupos extremistas ao poder.

      E um curso de formação política deveria existir mesmo. Não por exclusão ou coisa do tipo, mas pro sujeito que tem um cargo público ter ao menos noções do que está fazendo.

      • Fernando disse:

        Mas se pensarmos sempre no caos do panorama político Brasileiro não deixaremos de usar tangas nunca. Na mimha opinião é completamente inadmissível, insano, leviano e ditatorial o voto obrigatório. Não há argumento que defenda esta deformidade política. Se há o recio de que grupos extremistas cheguem ao poder então que os grupos não-extremistas se mexam e mostrem seu trabalho e conquistem eleitores para suas causas. E quanto ao curso de formação política, permita-me discordar, Leo, mas ele tem que ter um caráter filtrante, sim. Afinal, somos obrigados a obedecer leis feitas por idiotas que nem sabem direito o que estão fazendo no Legislativo. Somos obrigados a pagar impostos altíssimos para manter uma máquina corrupta, incompetente e apadrinhadora de puxa-sacos dos governantes que quando chegam ao ponto de serem cassados por corrupção isto só acontece às vésperas de uma nova eleição, sem que os mesmos sofram qualquer tipo de punição que não a perda do mandato. Um curso de formação legislativa e administrativa na esfera pública para os futuros candidatos com sujeição à aprovação final por teste de aproveitamento mínimo filtraria, em boa parte, o joio do trigo e amarraria a responsabilidade do judiciário eleitoral do país com os atos destes senhores, tornando os juízes em uma espécie de co-responsáveis pela atuação de seus “abnegados alunos de curso”. E, para concluir, deveria-se penalizar os ladrões do erário com a perda de seus bens. Roubou, perdeu.

        • Léo Rossatto disse:

          Sim, eu compreendo bem sua revolta e seus argumentos são totalmente corretos e plausíveis. Inclusive acho que é bacana esse tipo de argumento da sua parte, porque o cenário ideal é justamente que haja o voto facultativo e que os políticos sejam filtrados mesmo, estando aptos a atuar no legislativo apenas acima de um patamar mínimo. Mas daí o curso teria que ser dado para candidatos, antes da eleição, e não para caras já eleitos. Porque senão você tem um problema sério de representatividade aí. Um monte de votos, senão a maioria deles, seriam jogados fora.

          E o conteúdo desse curso teria que ser algo muito bem trabalhado também. Nada muito difícil, óbvio, mas que faça o candidato ter noção real do que faz um vereador, um prefeito, um deputado ou senador. Se não tiver esse papel é só desperdício de dinheiro público.

          Enfim, esses dois pontos são realmente muito importantes. A questão é que eles devem ser implantados com MUITA precisão, porque senão acabarão causando efeito inverso ao planejado.

          • Fernando disse:

            Então, Leo, o tal processo de qualificação dos candidatos teria que se dar aproximadamente entre um ano e seis meses antes da eleição para que houvesse tempo hábil de se auferir os conhecimentos mínimos do candidato a candidato e, se aprovado, participar do curso do TRE e depois da prova de aproveitamento do curso. Só depois é que o candidato a candidato estaria apto a concorrer. Aplicar este processo a um político já eleito nem faz sentido, ele já chegou lá – sabe Deus de que jeito!
            Quando defendo esta tese sobre um nível de conhecimento mínimo e a participação em um curso de formação ministrado pelo TRE o faço, principalmente, baseado na minha experiência com prefeituras do interior onde verdadeiras calamidades ocorrem por burrice e ignorância dos gestores e legisladores. É muito bonito o conceito – que fica só no terreno teórico de conceito – de que os cargos públicos devem ser exercidos por qualquer cidadão que seja alfabetizado. Mas, na prática, o que se vê é um amontoado de ignorantes que levam para as casas legislativas suas visões canhestras de como solucionar problemas coletivos sem qualquer embasamento legal, emperrando ainda mais uma máquina deficitária que se arrasta agonizante. No interior, e não falo do nordeste, me refiro especificamente ao sul do Brasil, região que conheço muito bem e que, de maneira geral as pessoas erroneamente comparam à competência encontrada em países de primeiro mundo, a regra é complicar ao máximo as coisas simples para dar ares de importância aos gestores que aparecem como “solucionadores de problemas”. problemas que na verdade nem existem, que são fabricados para justificar a existência patética dos gestores locais. São cidades paradas, elitistas, divididas em castas, excludentes e que não proporcionam o mínimo para seus cidadãos. E esse modelo vai se fortalecendo à medida em que pessoas sem preparo mas com bons contatos na comunidade se elegem e perpetuam esquemas escusos que sempre acabam favorecendo aos caciques do lugar.
            Em grandes centros ocorre um fenômeno ainda mais peculiar: políticos prometem coisas absurdas a seus eleitores e sabem que é impossível por em prática determinadas promessas. Chegam a redigir leis malucas no intuito de por em prática suas promessas elitoreiras mas quando os projetos chegam às mãos dos advogados da casa e acabam por desqualificar o projeto por ser inconstitucional, o político tira o seu da reta e dá a desculpa mais deslavada do mundo: “eu fiz, vcs viram, mas há leis que não protegem o povo, blablablá”. É contra esse tipo de blefe político que só beneficia a classe política e ninguém mais que eu levannto essa bandeira da qualificação do candidato a candidato porque aí tem-se um forte argumento nas mãos: eles não podem dizer que não sabiam de nada. Eles foram preparados para o cargo e se chegaram a sair como candidatos é porque participaram do curso de formação do TRE e foram aprovados por ele.
            A discussão é interessante e eu gosto dela mas vc percebeu como até agora a discussão sobre seu primoroso artigo é só um diálogo entre nós dois? Cadê o resto do povo? Ninguém se interessa pelo óbvio ou será que as pessoas estão tão acostumadas à preguiça que só reagem se houver uma convocação via facebook para fazer auê em alguma avenida principal da cidade pedindo a cabeça dos governantes?
            Diante desse nosso diálogo bipolarizado começo a entender porque os movimentos de Junho morreram na casca e foram solapados pela direita fascista: parece que todo mundo quer soluções prontas e pensar ou discutir soluções que influenciarão em suas vidas no futuro não lhes agrada.

          • Léo Rossatto disse:

            Ah, nesse caso concordo inteiramente com esse processo de qualificação mesmo. Tem que ser exatamente como você falou (e a experiência com políticos só me dá mais certeza disso, nem precisa ir pras prefeituras do interior – onde certamente a coisa é mais grave – pra perceber o total despreparo dos políticos)

            E é o que você falou: enquanto muita gente curte uma farra, poucos querem aprofundar a discussão e se debruçar de verdade sobre o tema. Isso é o óbvio mesmo. Todo mundo quer mudar, mas pouca gente dá o passo seguinte da reflexão, que significa basicamente “mudar para que? Ir em qual direção?”. Por isso que o debate frequentemente adquire ares binários, extremistas e acaba solapado por grupos fascistas e tal.

            Nosso trabalho é de formiguinha, o importante é a persistência nele.

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